Arruda defende regularização gratuita de pequenos lotes e critica preços cobrados pela Terracap em Vicente Pires
- Vozes de Brasília
- há 2 dias
- 2 min de leitura
A regularização fundiária de Vicente Pires voltou ao centro do debate político após o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, defender mudanças nos critérios de cobrança adotados para a legalização dos imóveis da região.
Durante declaração sobre o tema, Arruda classificou como excessivos os valores atualmente cobrados pela Terracap para a regularização dos lotes, afirmando que os preços são incompatíveis com a realidade financeira de muitas famílias.
Segundo ele, o modelo atual dificulta a obtenção da escritura definitiva pelos moradores.
Entre as propostas apresentadas está a regularização gratuita de lotes com até 250 metros quadrados, medida que, segundo Arruda, encontra respaldo na legislação federal.
Arruda acrescenta na questão dos pequenos lotes, que o pré-candidato a governador vai dar preferência para que sejam feitas as escrituras em nome das mulheres.
Para terrenos maiores, a sugestão é que a cobrança seja feita com base no valor da terra nua, considerando o preço da área antes das melhorias urbanas e da valorização imobiliária ocorrida ao longo dos anos.
De acordo com o ex-governador, cobrar os imóveis pelos valores atuais de mercado ignora a trajetória dos moradores e os investimentos realizados ao longo do processo de ocupação e desenvolvimento da região.
As propostas também seriam estendidas a outras áreas do Distrito Federal que enfrentam processos de regularização fundiária, como Ponte Alta e Setor Habitacional 26 de Setembro.
Outro ponto defendido por Arruda é que os recursos arrecadados com a regularização dos imóveis em Vicente Pires sejam integralmente investidos na própria região. Segundo a proposta, a definição das obras prioritárias deveria ocorrer com a participação direta da comunidade local.
A regularização fundiária permanece entre as principais reivindicações dos moradores de Vicente Pires e de outras áreas em processo de legalização no Distrito Federal.
O debate envolve questões como segurança jurídica, valorização imobiliária, justiça social e os custos cobrados pelo poder público para a emissão das escrituras definitivas.
Comentários