PGR denuncia Silvio Almeida ao STF por importunação sexual contra Anielle Franco

Silvio Almeida é acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco.

O caso tramita sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça. A acusação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal e depoimentos colhidos ao longo do inquérito.

Segundo as apurações, há indícios que sustentam o relato da ministra, que descreveu episódios envolvendo comportamentos considerados inadequados e sem consentimento. Entre os relatos estão toques indevidos e abordagens vistas como impróprias.

As denúncias vieram à tona em 2024, após relatos encaminhados à organização Me Too Brasil. Na época, a repercussão do caso levou à saída de Silvio Almeida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em novembro de 2025, a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou o ex-ministro por suspeita de importunação sexual. A denúncia apresentada ao STF trata especificamente do episódio envolvendo Anielle Franco, embora outras apurações sobre diferentes casos tenham sido conduzidas separadamente.

A defesa de Silvio Almeida nega as acusações e afirma que irá contestá-las na Justiça. Agora, caberá ao STF decidir se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, o ex-ministro passará à condição de réu e responderá a uma ação penal.

O crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, consiste na prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena de um a cinco anos de prisão.