Brasília: Vigilância Sanitária e PCDF apreendem canetas emagrecedoras na Feira dos Importados.

Divulgação: SES/DF

Por George Medeiros, para Vozes de Brasília

Uma operação conjunta da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) resultou na apreensão de canetas emagrecedoras, conhecidas comercialmente como Mounjaro (tirzepatida), na manhã desta terça-feira (23), na Feira dos Importados, em Brasília. A ação teve como alvo a comercialização irregular de medicamentos controlados, apontada como prática de risco à saúde pública e em desacordo com a legislação sanitária vigente.

A investigação foi desencadeada após denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da SES-DF, que vinha monitorando a venda clandestina desses produtos há mais de dois meses. Ao todo, 15 unidades do medicamento foram recolhidas durante as fiscalizações em bancas da feira e em duas residências ligadas aos investigados, localizadas em Vicente Pires e Ceilândia, com mandados judiciais cumpridos.

Medicação controlada e riscos à saúde

Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, o tirzepatida é um medicamento de uso injetável, regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e destinado ao tratamento do diabetes e, em determinados casos, ao controle de peso. A comercialização só é permitida mediante prescrição médica legalmente registrada, com retenção da receita no ponto de venda.

“Este medicamento é um avanço importante da medicina moderna, mas precisa ser usado com acompanhamento médico e dentro de um protocolo individualizado. O perigo está na compra de produtos sem procedência e no uso sem avaliação clínica, que pode colocar a vida do paciente em risco”, alertou Olivé.

A fiscalização também constatou armazenamento inadequado dos medicamentos, importação sem comprovação de procedência e orientação indevida sobre aplicação e uso, agravando os riscos à saúde dos consumidores.

Ação policial e procedimentos legais

Participaram da operação 12 auditores da SES-DF e cerca de 50 policiais da PCDF, responsáveis pela fiscalização e adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis. Os responsáveis pelos pontos de venda foram autuados, com encaminhamento à delegacia para providências legais, incluindo abertura de processo administrativo por venda irregular de produto controlado.

A comercialização de medicamentos controlados em feiras populares e espaços informais coloca em risco não apenas a saúde individual dos usuários, mas sinaliza um cenário de circulação de produtos sem fiscalização adequada, o que tem motivado operações semelhantes por órgãos federais e estaduais em diferentes regiões do país.

Contexto nacional

Esse tipo de ação não é isolado no Brasil. Nos últimos meses, as autoridades federais ampliaram a fiscalização de canetas emagrecedoras e outros medicamentos injetáveis importados clandestinamente, com apreensões em grandes aeroportos e na fronteira com o Paraguai, bem como investigações sobre grupos que importam essas drogas sem autorização da Anvisa. Especialistas também alertam para a proliferação de anúncios falsos e produtos adulterados que circulam nas redes, representando um sério risco à saúde pública.