6x1: Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta representa uma das maiores mudanças nas relações trabalhistas das últimas décadas e agora segue para análise do Senado Federal.

A votação teve ampla aprovação entre os parlamentares. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários, superando com folga o mínimo necessário para aprovação de uma PEC.

O novo modelo prevê a adoção da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. A transição ocorrerá em etapas.

Após 60 dias da promulgação da proposta, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, será implantada definitivamente a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial.

O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos anos devido ao aumento das discussões sobre saúde mental, qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Defensores da medida afirmam que a mudança pode reduzir casos de esgotamento físico e psicológico, além de melhorar a produtividade dos trabalhadores.

Por outro lado, representantes de setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos, especialmente em áreas que dependem de mão de obra intensiva, como comércio, serviços e alimentação.

O Congresso ainda deverá discutir regras específicas para determinados segmentos e possíveis adaptações por meio de acordos coletivos.

A proposta também reacende o debate sobre modernização das relações de trabalho no Brasil e aproxima o país de modelos já adotados em diversas nações da Europa e da América Latina, que vêm reduzindo jornadas semanais nos últimos anos.