Ministro do STJ é alvo de grave acusação de abuso sexual e provoca crise no Judiciário brasileiro

STJ/ Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi abalado por um escândalo de assédio sexual envolvendo um de seus ministros, após uma jovem formalizar denúncia contra o magistrado em órgãos internos e na polícia, mobilizando a cúpula da Corte e gerando pedidos de providências enérgicas dentro do Judiciário.

Segundo reportagem publicada pela revista VEJA, o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é o chefe do caso que vem provocando forte repercussão interna e externa no STJ. A acusação foi inicialmente noticiada pelo setor Radar da revista e teve documentos obtidos que descrevem com detalhes as circunstâncias do suposto crime.

O caso

De acordo com a denúncia, o episódio teria ocorrido em Santa Catarina, estado natal do ministro, durante um encontro em uma praia do balneário de Estaleiro, em Balneário Camboriú, no dia 7 de janeiro. A jovem, agora maior de idade, frequentava a companhia familiar do magistrado desde a infância — tanto que a família a definia como alguém que o via como uma espécie de “avô”.

Durante um banho de mar, a vítima afirma ter sido alvo de abordagens e abraços invasivos por parte do ministro. Depois de afastar-se das investidas iniciais, o magistrado teria insistido em tentar segurá-la por duas vezes, o que motivou o registro do caso por meio de boletim de ocorrência e uma representação formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao próprio STJ.

Repercussão na Corte e no Judiciário

O caso, que agora tramita com atenção interna, levou integrantes do STJ a exigirem ações imediatas e rigorosas. Algumas ministras teriam se reunido com o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, para cobrar providências e reforçar a necessidade de afastamento do magistrado enquanto o processo é analisado.

Além disso, o boletim policial registrado poderá ser encaminhado diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) — a instância competente para investigar autoridades com foro privilegiado. Eventualmente, o caso também poderá ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que seja avaliado se haverá abertura de inquérito formal contra o ministro.

Até o momento, VEJA informa que o Radar tentou contato com Buzzi, mas não obteve resposta do ministro acusado.

Perfil do ministro acusado

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é natural de Santa Catarina e construiu carreira jurídica ao longo de décadas antes de chegar ao STJ. Antes de ser nomeado ao tribunal superior, atuou como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do estado catarinense, onde se notabilizou em matérias de direito civil e responsabilidade civil. Foi indicado ao STJ em 2011, no governo da então presidente Dilma Rousseff, na lista correspondente à magistratura estadual.