A Democracia esvaziada: quando o cidadão abandona a política ou é abandonado por ela

Sebastião Vitalino

democracia brasileira atravessa um paradoxo incômodo, principalmente, quando se observa que ela permanece de pé nas normas, mas vacila na prática cotidiana, notadamente, em razão do distanciamento do cidadão da vida política, aspecto esse que deixou de ser um fenômeno pontual para se tornar um sintoma estrutural observado no cotidiano do país.

Nesse contexto, não se trata apenas de apatia individual, mas de um esvaziamento progressivo do sentido da própria democracia, que o brasileiro constata no seu cotidiano ao não enxergar a si próprio como parte do processo político do país. O resultado é que não há o sentido de pertencimento, de participação, reduzindo-se tudo isso a mera formalidade.

Por sua vez, a descrença nas instituições nacionais tornou-se outro traço marcante da sociedade contemporânea brasileira, que obriga o cidadão a comparecer a seção eleitoral no dia das eleições, tudo como parte de um rito formal para o exercício da cidadania, ao mesmo tempo que as instituições, por seus representantes, não atendem as demandas legítimas da população.

O voto, antes símbolo de conquista democrática, vem sendo reduzido a um gesto mecânico, exercido sem convicção, sem esperança de que tal gesto poderia melhor definir o destino do país.

A política que não atende o cidadão

A política, nesse cenário, deixa de ser instrumento de transformação e passa a ser vista como um mal necessário e de elevado custo financeiro para a sociedade, aspectos esses que levam o cidadão a se afastar da política que não nasce do nada em um país.

O pensamento de Raymundo Faoro ajuda a compreender esse cenário, que comporta todo esse descrédito na política, ao descrever o Estado brasileiro como a extensão de interesses patrimoniais, fator que expõe uma ferida ainda aberta e na qual a expressão política do cidadão ficaria em um segundo plano, haja vista essa se submeter a alguns poucos grupos de pressão junto ao poder das instituições.

Com todos esses ingredientes, persiste no imaginário do brasileiro uma confusão entre o público e o que seria privado, fatores que nunca foram plenamente superados, além de serem indicadores de que o Estado não representaria o coletivo e, sim, os interesses de poucos privilegiados, fazendo o cidadão se sentir estrangeiro dentro do seu próprio país.

Na mesma linha, Sérgio Buarque de Holanda identificou que a política, no Brasil, frequentemente, se ancora em relações pessoais e não em instituições sólidas.

Nesse contexto, emerge o clientelismo e o personalismo que substituem o debate público que deveria ser qualificado, apresentando-se, como resultado, uma cidadania frágil, dependente e pouco participativa.

Sob a ótica filosófica, Hannah Arendt oferece outra chave de leitura, ou seja, para ela, a política nasce da ação coletiva no espaço público, aspecto que não se observa no Brasil, principalmente, quando se verifica que a política foi sequestrada por profissionais do poder e o cidadão, afastado, passou a enxergá-la como algo alheio e quase hostil.

O impacto nas políticas públicas

O impacto desse descrédito é devastador nas políticas públicas pois, sem a pressão social, as decisões são tomadas de cima para baixo, sem a participação popular, fatores que comprometem a legitimidade das ações governamentais e não combatem as políticas mal formuladas, gerando sucessivas frustrações entre a população.

Forma-se, assim, um ciclo vicioso difícil de romper no qual a sociedade não participa porque não acredita mais na política. Nesse contexto, a democracia torna-se uma estrutura vazia, sustentada apenas por ritos formais e cidadãos que se omitem dos debates, evidenciando uma contradição.

Outro fator relevante é a exclusão social e simbólica que milhões de brasileiros sequer se reconhecem como agentes políticos, ao se perceberem distantes dos processos de construção política. A política, dessa forma, é percebida como distante, elitizada e inacessível, tendo como consequências desse processo a apatia, a indiferença e a desinformação.

Por fim, é preciso dizer com clareza que a democracia não se sustenta sozinha. Ao contrário, ela depende de cidadãos vigilantes, críticos e atuantes pois, sem esses, a cidadania vai sendo corroída, não por um golpe, mas pelo abandono silencioso dos princípios que a sustentam, com destaque para a confiança institucional e a participação cidadã.

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Sebastião Vitalino da Silva

Administrador CRADF n° 023239

@vitalinoconsultoria